BRASÍLIA – O ano de 2013 começa com novidades no tratamento do câncer. O Ministério da Saúde incluiu 11 novos procedimentos cirúrgicos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa ampliação e outras ações que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo na rede de cuidado do câncer, espera-se aumentar o acesso aos serviços já existentes, contribuir para habilitar novos tratamentos, além de favorecer o diagnóstico rápido e uma maior resolutividade, ou seja, proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Nesta iniciativa, foram revistos os atuais 121 procedimentos existentes por meio de adequação técnica, elaboradas mudanças na forma de organização da tabela, e a inclusão de novos procedimentos, entre eles, os relacionados à cirurgia de cabeça e pescoço, considerados de difícil acesso.
O Ministério da Saúde vai investir R 380,3 milhões para 2013), 121% a mais em comparação com 2011 (R 3.814,58 – valor total pago pelo procedimento); Linfadenectomia Seletiva Guiada em Oncologia – mais conhecida como “linfonodo sentinela” (R 910,50); Traquestomia Transtumoral em Oncologia (R 791,49)
Também estão inclusos, Ressecção de Tumor Glômico em Oncologia – (R 910,50); Colecistectomia em Oncologia (R 1.763,78); Reconstrução com Retalho Osteomiocutâneo em Oncologia (R 4.186,64).
MUDANÇAS– A portaria 2.948 prevê aumento médio de 50% no valor de praticamente todos os procedimentos mantidos ou alterados. Alguns tiveram aumentos maiores. Esse grupo ganhará ainda incremento de 20% nos valores pagos, quando realizados em hospitais de portes A (1.000 ou mais procedimentos ao ano) e B (600 a 999 procedimentos ao ano). A medida induz a abertura de novos serviços e o aumento de especialidades disponíveis à população. Hoje são 94 hospitais com esses perfis. Só para assistência em radioterapia, a meta é que o SUS conte com 80 centros de atendimento até 2014.
A última revisão dos atuais procedimentos cirúrgicos oncológicos foi realizada em 1993, portanto essa portaria representa importante avanço. O trabalho de revisão dos 121 procedimentos foi feito pelo Ministério da Saúde com apoio de profissionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFFIC). O trabalho ocorreu entre 12 de janeiro a 14 de abril deste ano.
O Ministério da Saúde também triplicou o valor pago para diárias de internação para quimioterapia de leucemias agudas/crônicas. Para isso, será feito o repasse de R 167,50/dia para R 25,2 milhões ao limite financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios, totalizando R 1,9 bilhão (em 2010) para R 1,3 bilhão. “O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o número de atendimentos com a infraestrutura existente”, afirma o ministro.
O Ministério da Saúde também incorporou ao SUS o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama. O Brasil também passou a produzir o primeiro medicamento para câncer. Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R 70 (400 mg).
Fonte: Ministério da Saúde, 06.01.2013
