BRASÍLIA – O sistema brasileiro de transplantes alcançou nova marca. Balanço do Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (25), mostra que quatro estados (Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo) e o Distrito Federal conseguiram acabar com a espera para a realização de transplante de córnea. Nesses locais, o tempo que o paciente aguarda pela cirurgia é praticamente nulo, já que a capacidade instalada dos serviços especializados e a quantidade de doações são suficientes para atender a demanda atual, sem que o paciente precise aguardar numa lista.
Juntos, os quatro estados e o Distrito Federal realizaram 3.967 cirurgias de córnea no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 58% das cirurgias deste tipo realizadas no país (6.781, no total). Comparado com os primeiros seis meses de 2012, quando ocorreram 7.777 atendimentos, houve redução de 13%. Essa redução se deve à diminuição das listas de espera.
Os dados do Ministério revelam ainda que em outros sete estados (Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais) a espera por transplante de córnea foi reduzida com tendência a zerar as listas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou que, além dos avanços nas cirurgias de córnea, os novos dados revelam o aumento de transplante de grande complexidade – crescimento de 35% nas cirurgias de coração e pulmão, entre os anos de 2010 e 2012, e de 12% para transplante de fígado, no mesmo período. “Em 2010, havia concentração dos serviços. Os dados do balanço mostram o acerto das medidas adotadas pelo Ministério, em parceira com os estados e municípios”, completou.
Ele destacou ainda a expansão dos serviços e a criação de incentivos financeiros para estimular a doação de órgão, acrescentando que desde 2011, o Ministério da Saúde tem adotado medidas para regionalizar a oferta de cirurgias nos estados que antes não contavam com serviços transplantadores, como no Norte e Nordeste.
ÓRGÃOS SÓLIDOS –O Brasil também aumentou o número de transplantes de órgãos sólidos (pulmão, coração, pâncreas, rim e fígado). No primeiro semestre de 2013, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um total de 3.842 cirurgias realizadas, o que representa aumento de 3,8% de crescimento em relação ao mesmo período de 2012 (3.703). Os transplantes de medula óssea também cresceram 13% na comparação do último ano. Foram 974 no primeiro semestre de 2013 contra 862 (primeiro semestre de 2012). No total, o Brasil realizou 11.569 até junho de 2013.
Em termos percentuais, o transplante de pulmão teve aumento de 113%, chegando a 64 atendimentos no primeiro semestre de 2013 contra 30 cirurgias realizadas no mesmo período de 2012. Em segundo lugar, ficou o transplante conjugado de pâncreas e rim, que totalizou 65 neste ano, no período avaliado, correspondendo a 18% a mais do que em 2012. Logo depois, vem o transplante de coração, que fechou o primeiro semestre de 2013 com 124 atendimentos, contra 108 realizados em 2012, um incremento de 14,8%. Quanto aos transplantes de fígado, o Brasil realizou 860 cirurgias, crescimento de 7% os primeiros seis meses de 2013, contra 801 no mesmo período de 2012.
DOAÇÃO – O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Heder Murari, acrescentou ainda que também houve um aumento expressivo da quantidade de doadores por milhão de habitantes (pmp). “Aumentamos o números de doadores e reduzimos a recusa das famílias, o que é o principal indicador do bom funcionamento do sistema de transplantes”, disse.
O Brasil levou mais de duas décadas para atingir 9,9 doadores por milhão de pessoas. Nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores (projeção para o ano) por milhão da população (1º semestre de 2013). A meta do SNT é chegar 15 pmp até 2014.
NOVIDADES– Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha assinou ainda duas portarias para qualificar e ampliar a oferta de transplantes do país. Uma das medidas institui o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação Captação e Distribuições de Órgãos Estaduais (CNCDOs) e cria o incentivo financeiro para a estruturação e qualificação das centrais. Os valores pagos pelo Ministério serão de R 200mil, além de custeios mensais.
A outra portaria assinada pelo ministro aumenta as cotas para cadastros de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Com esta medida, podem ser realizados até 400 mil exames por ano pelos estados. Atualmente, podem ser feitos até 267 mil registros. A medida vai gerar impacto financeiro no valor de R 327,8 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2013. E, para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde também liberou, em 2012, mais incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.
SNT – O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O SNT é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios. Para atender a quantidade de pacientes e cirurgias de transplantes, existem no país 27 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, 11 câmaras técnicas nacionais; 748 serviços distribuídos em 467 centros; 1.047 equipes de transplantes; além de 62 Organizações de Procura por Órgãos (OPOs), no Brasil. O trabalho exige profissionais de várias áreas, como enfermagem, psicologia e assistência social.
Fonte: Ministério da Saúde, 30.09.2013
