BRASÍLIA – O Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios e sociedade civil, irá realizar uma mobilização nacional para testagem de sífilis, HIV e hepatites virais (B e C). Durante 10 dias, todas as pessoas que desejarem saber sua condição podem procurar as unidades da rede pública e os Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA, em todo o país. A estratégia faz parte das ações que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Aids, lembrado em 1º de dezembro, e que foi apresentada nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha.

Entre as ações, está o lançamento do novo boletim epidemiológico, que traz, como novidade, a inclusão de informações sobre monitoramento clínico dos pacientes, carga viral, contagem de CD4 (situação do sistema imunológico) e tratamento. A ampliação da testagem no pré-natal é um dos destaques. Estudo do Ministério da Saúde com parturientes indica que, em 2004, 63% das mulheres gestantes realizaram o teste. Entre 2010 e 2011, esse índice foi de 84%, um aumento de 21 pontos percentuais.

O boletim mostra ainda queda de 12% no coeficiente de mortalidade padronizado (número de óbitos para cada 100 mil habitantes utilizando-se uma população padrão). A taxa de 6,3 óbitos por 100 mil habitantes em 2000 caiu para 5,6 em 2011.

Cerca de 70% dos pacientes que vivem com aids no Brasil, e que estão em terapia antirretroviral, apresentam cargas virais indetectáveis. Isso significa que as pessoas que têm a infecção e recebem medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão vivendo cada vez mais. “O Ministério da Saúde considerou como prioridade trabalhar, não apenas o dia de combate à Aids, como também essa ação de mobilização. A campanha serve para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce, com ampliação do acesso da população aos testes rápidos nas unidades básicas de saúde”, frisou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

FIQUE SABENDO –  A partir dessa quinta-feira até 1º de dezembro – as unidades da estratégia de mobilização “Fique Sabendo” estarão em todas os estados do país, oferecendo a testagem para HIV/aids, sífilis e a hepatite B e hepatite C.  Com apenas uma gota de sangue colhida, o resultado do teste rápido sai em 30 minutos. A pessoa recebe aconselhamento antes e depois do exame, e em caso positivo, é encaminhada para o serviço especializado.

 “O diagnóstico precoce produz dois impactos positivos: o individual e o coletivo. Primeiro, é importante que o paciente saiba que está infectado, isso possibilita um tratamento eficaz e mais rápido, reduzindo os riscos e melhorando a qualidade de vida. Segundo, reduz a carga viral negativa. Viver com HIV não é simples, mas saber é muito melhor”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

TESTE RÁPIDO– Desde a sua implantação em 2005, foi registrado aumento de 340% no número de testes ofertados (de 528 mil, 2005, para 2,3 milhões, em 2011). De janeiro a setembro deste ano, já foram distribuídas 2,1 milhões de unidades do exame. A expectativa é fechar 2012 com a remessa de cerca de 2,9 milhões, apenas para detecção do HIV.

 Para a Mobilização Nacional, o Ministério da Saúde enviou às capitais, 386.890 testes rápidos para HIV, 182.500 para sífilis, 93 mil para hepatite B e 93 mil para a C. No total, foram 755.390 unidades de insumos, conforme a solicitação de cada estado. Os testes rápidos para diagnóstico de HIV/aids, hepatites virais e sífilis estão disponíveis, gratuitamente, em toda a Rede Pública de Saúde.

“A política de acesso aos testes tem mostrado estar no caminho certo. Segundo Pesquisa de Comportamentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira (PCAP), a realização de testagem de HIV passou de 20%, em 1998, para quase 40% na população adulta brasileira, em 2008”, observa o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco.

A realização do teste é recomendada para toda a população, especialmente para alguns grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade para a infecção pelo HIV, como homens que fazem sexo com homens (HSH) (54%), mulheres profissionais do sexo (65,1%) e usuários de drogas ilícitas (44,3%). Isso porque a epidemia no Brasil é concentrada e o país focaliza, prioritariamente, as ações de prevenção do governo federal nessas populações.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS – A taxa de incidência de aids no Brasil tem se mantido nos mesmos patamares, nos anos recentes, embora apresente diferenças regionais. Esses e outros dados epidemiológicos da aids serão destaques do Boletim Epidemiológico que será lançado no dia 1 de dezembro, com números atualizados até junho de 2012.  Os dados apontam que a taxa de incidência da aids no Brasil, em 2011, foi de 20,2 por 100.000 habitantes. Nesse ano, foram registrados 38,8 mil casos novos da doença. O maior volume de casos continua concentrado nos grandes centros urbanos.

 A região Sudeste apresenta redução nas taxas de incidência de aids de 27,5 casos (para cada 100 mil) –  em 2002 – para 21,0 em 2011.  Nas regiões Sul, Norte e Nordeste, há leve tendência de aumento. O Centro-Oeste apresenta comportamento similar ao Brasil, ou seja, a epidemia continua no mesmo patamar.

 A taxa de prevalência (percentual de pessoas infectadas pelo HIV), em 2010, foi estimada em 0,42%. Em relação à mortalidade por aids, o país apresentou média de 11.300 óbitos por ano na última década. O coeficiente de mortalidade padronizado (número de óbitos para cada 100 mil habitantes utilizando-se uma população padrão) vem apresentando queda. Enquanto em 2000, era de 6,3, em 2011 o número registrado foi 5,6, o que representa redução de 12%. O diagnóstico precoce seguido do acesso, em tempo oportuno, à terapia antirretroviral explica a queda de óbitos em decorrência da aids.

MONITORAMENTO – O aumento do diagnóstico tem se refletido no crescimento da proporção de indivíduos HIV positivos que são identificados precocemente. Em 2006, 32% dos pacientes chegavam ao serviço de saúde com contagem de CD4 superior a 500 células por mm3, o que indica que o sistema imunológico do paciente ainda não está comprometido. Em 2010, esse percentual subiu para 37%.

A incorporação de novos medicamentos no tratamento contra a aids também tem contribuído para diminuir as estatísticas de óbitos em consequência da infecção. Em 2010, a etravirina passou a ser oferecida no SUS para pacientes com resistência aos outros antirretrovirais. Já o tipranavir foi incluído no rol de medicamentos disponíveis no país, desde o ano passado. É o primeiro antirretroviral de resgate terapêutico que poderá ser utilizado por crianças de 2 a 6 anos de idade.

Em outubro desse ano, o Ministério da Saúde assinou acordo com os laboratórios Farmanguinhos, Fundação Ezequiel Dias e Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco para a fabricação da dose fixa combinada (uma só pílula) dos antirretrovirais tenofovir, lamivudina e efavirenz, o chamado tratamento 2.0. A iniciativa vai facilitar a adesão do paciente ao tratamento da aids, seguindo tendência mundial de simplificar os esquemas de terapia. A expectativa é que o comprimido único já esteja disponível no SUS em 2013.

O Ministério também está incorporando, como parte do arsenal terapêutico de medicamentos de terceira linha (esquemas de resgate para pacientes que não responderam satisfatoriamente aos de primeira e de segunda linha), o maraviroque. O antirretroviral pertence a uma nova classe de medicamentos e, inicialmente, irá beneficiar 300 pacientes no país, a partir de próximo ano. Será o quinto antirretroviral de terceira linha disponibilizado pelo governo.

CAMPANHA – O tema da campanha pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids deste ano irá destacar a importância de se realizar o teste, tendo como porta-vozes pessoas que vivem com HIV/aids. A estratégia prevê veiculação de mensagens de promoção ao diagnóstico de HIV, com base nos direitos humanos e no combate ao estigma e preconceito. A divulgação nacional será feita em TV, rádio, salas de cinema e internet.

As mensagens irão mostrar que o teste é um processo seguro, sigiloso e acessível na rede pública. Os protagonistas da campanha, que vivem com HIV e descobriram sua sorologia por meio do teste, irão incentivar a realização do exame. A campanha terá a seguinte abordagem: “Eu vivo com HIV e sei disso. A diferença entre nós é que você pode ter o vírus e não saber. Vá à unidade de saúde e faça o teste de aids”.

Das 530 mil pessoas que vivem com HIV no Brasil atualmente, 135 mil desconhecem sua situação e cerca de 30% dos pacientes ainda chegam ao serviço de saúde tardiamente.

O público alvo é a população em geral, especialmente a que vive em situação de maior vulnerabilidade, como homens que fazem sexo com homens (HSH), travestis e profissionais do sexo. A campanha também incentiva os profissionais de saúde a recomendarem a testagem aos pacientes, independente de gênero, orientação sexual, comportamento ou contextos de maior vulnerabilidade.

Fonte: Ministério da Saúde, 25.11.2012

BRASÍLIA – Os Ministérios da Saúde do Mercosul assinaram, no Palácio Piratini em Porto Alegre (RS), sete acordos que estabelecem ações integradas para o controle e prevenção de doenças. Os documentos visam contribuir para a diminuição no número de casos e óbitos da Leishmaniose, Tuberculose, Dengue, HIV/AIDS e Doenças Crônicas Não Transmissíveis na região.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destaca a importância das iniciativas. “Os Ministérios da Saúde dos países membros e associados do Bloco se comprometem de maneira inovadora a estreitar ainda mais seus laços, para ampliar a qualidade da saúde de suas populações”, observa o ministro.

Durante a Reunião, Padilha apresentou os resultados do Plano Brasileiro de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), lançado no ano passado. As DCNT (diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, entre outras) são responsáveis por 72% das mortes no Brasil. O objetivo do Plano é diminuir 2% o número total de mortos por esse grupo de doença em 10 anos.

A reunião, que ocorreu na quinta-feira (15) contou também com a entrega da Presidência Pro Tempore, ocupada anteriormente pelo Brasil, ao Uruguai. Estiveram presentes no evento delegações da Argentina, do Brasil, do Chile, do Peru e do Uruguai.

10º. CONGRESSO DA ABRASCO – Durante sua visita em Porto Alegre, o ministro participou da abertura do 10ª Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Padilha lembrou que o evento é fundamental para a reflexão sobre o panorama atual e futuro da Saúde Pública no Brasil e destacou ações importantes no Sistema Único de Saúde, nos últimos anos, como a redução da mortalidade infantil, do número de pessoas infectadas por tuberculose e a ampliação do acesso aos medicamentos para HIV/AIDS.

Na ocasião, o ministro entregou a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Mirta Roses, a Medalha Brasileira de Honra ao Mérito Médico, em razão dos seus serviços prestados à saúde pública nas Américas.

Fonte: Ministério da Saúde, 18.11.2012

FILADÉLFIA – A obesidade é causada não só pela quantidade de comida ingerida, mas também depende da hora em que é consumida. Um estudo publicado em novembro de 2012 da Universidade da Pensilvânia (Universidade da Pennsylvania, EUA), publicado na revista Nature Medicine, mostrou que comer em horários variados pode engordar sem aumentar a ingestão calórica diária. Estes resultados destacam as complexas causas da obesidade.

Os pesquisadores usaram cobaias e alteram um gene das células de gordura chamado “BMAL1” para bloquear sua expressão. Este gene possui um papel de “relógio biológico” no corpo e regula a alimentação. Estes ratos privados deste gene começaram a comer durante o dia, enquanto que normalmente se alimentam apenas à noite (ratos noturno) e tornaram-se obesos.

Esta análise também mostrou que estes animais sofreram alteração na expressão de hormônios do hipotálamo, que possuem de regular o apetite. É interessante notar que o consumo diário de alimentos é influenciado pela expressão de genes que ativam ou bloqueiam hormônios responsáveis pela fome (saciedade, em particular) no hipotálamo (cérebro).

Esta pesquisa é surpreendente por dois motivos – explica Georgios Paschos, chefe da pesquisa – Primeiramente, porque as cobaias se tornaram obesas, sem que nós aumentássemos o número de calorias consumidas, mas simplesmente uma alteração de tempo. Além disso, o “relógio biológico” que deveria seguir somente as “orientações” do sistema nervoso central, e especialmente do cérebro, não só provou ser capaz de agir sozinho, mas também de influenciar o comportamento geral do sistema nervoso”. Sobre este último ponto, é um pouco como comparar as células a membros de uma orquestra que acompanhar o condutor (cérebro). Embora saibamos que pode haver um certo grau de autonomia, não podíamos imaginar tal liberdade. Este estudo mostra que as células de gordura podem ter mais autonomia na regulação do apetite.

Outros estudos já demonstraram no passado a influência da ingestão das refeições em horários fixos na luta contra a obesidade. Sabemos, por exemplo, que os trabalhadores noturnos são mais obesos, assim como as pessoas que dormem pouco. Hormônios do hipotálamo, nestes casos, também explicam o aumento de peso. A influência dos hormônios na regulação do apetite é cada vez mais evidente, os pesquisadores vão agora entender melhor como responder de forma mais pragmática a verdadeira epidemia de obesidade que afeta o mundo. Como você pode imaginar, o tratamento da obesidade pode confiar mais em educação das pessoas (incluindo crianças), para dar-lhes hábitos saudáveis por toda a vida em relação aos alimentos. O tratamento da obesidade parece ser mais um problema social do que médico (com exceções, claro).

Por Xavier Gruffat, com as agências e o comunicado de imprensa da Universidade da Pensilvânia
16 de novembro de 2012

BRASÍLIA – Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de fitoterápicos na rede pública. Atualmente, 12 medicamentos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.

Financiados com recursos da União, estados e municípios, os medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. “O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa.

Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.

FITOTERÁPICOS NO SUS – A promoção do acesso aos medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia(Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.

São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares – seguros e eficazes – promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.

Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS. O montante visa o investimento na aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

Fonte: Ministério da Saúde, 11.11.2012

Proibição de fumar em locais públicos, proibição de publicidade, o aumento do preço dos cigarros… Medidas de controle do tabaco, quando implementada como parte de uma política integrada, gera bons resultados. Em países que tomaram medidas legislativas para proteger seus cidadãos contra a exposição à fumaça do tabaco, reduziram os fumantes e melhorou a saúde. Em países emergentes, decisões como essas estão produzindo resultados encorajadores. Este é o caso do Brasil, que aos olhos de muitos especialistas, mostra o caminho ser seguido.

Em 20 anos, a proporção de fumantes na população brasileira caiu pela metade. “As medidas drásticas (adotadas) contra o tabagismo têm contribuído para esse resultado”, dizem os autores de um trabalho dos EUA e do Brasil. Usando um modelo de simulação, eles calcularam uma redução de 46% no número de fumantes entre 1989 e 2010, que teria sido menor sem a política do tabaco conduzido por Brasília.

Um aumento de impostos recomendado

Já em 1990, as autoridades brasileiras colocaram em vigor um imposto sobre os cigarros. Ao mesmo tempo, eles também limitaram a publicidade de produtos de tabaco e impuseram mensagens de prevenção nos pacotes. Seis anos depois, o país votou leis que proíbem o fumo em locais públicos.

Estas medidas têm o efeito desejado. Para os autores, “esta política tem evitado 420 000 mortes nas últimas duas décadas”. E se tais leis continuam em vigor, cerca de 7 milhões de mortes atribuíveis ao tabagismo podem ser evitadas até 2050. Finalmente, se os impostos forem ainda maior, “a taxa de fumantes pode (ainda) reduzir em 39% entre 2010 e 2050.”

“O Brasil é um exemplo extraordinário para as economias emergentes e países em desenvolvimento”, escrevem os autores. Eles insistem, no entanto, sobre a necessidade de reforçar as medidas já tomadas.

Infelizmente, apenas 5% da população mundial esta protegida por legislações nacionais sobre a proibição de fumar, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que os países “aumentarem significativamente os impostos sobre o tabaco.” Lembre-se que o tabaco mata mundialmente 4,9 milhões de pessoas por ano. Em 2030, esse número deve chegar a 8 milhões.

Fonte: Public Library of Science (PLoS), 6 de novembro de 2012; OMS, acessado em 05 de novembro de 2012.

O Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, ganhou nesta quinta-feira (01) novo reforço. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou duas portarias para expandir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. A primeira portaria libera R 266.750/mês. A ação é parte integrante do Plano Viver Sem Limite, do Governo Federal.

Responsável pela confecção de prótese dentária total e/ou prótese parcial removível, os LRPDs já produziram, até agosto deste ano, 256.355 próteses dentárias, devolvendo, assim, a estima e a saúde bucal à população. Com esse número de próteses produzidas, o Brasil Sorridente já atingiu 64% da meta do ano, que é a de produzir 400 mil próteses. A partir da assinatura da portaria, o Brasil passa a ter 1.389 municípios com laboratórios, um investimento anual do Ministério da Saúde na ordem de R 1.650/mês. Os do tipo II – com no mínimo quatro cirurgiões dentistas – R 3.850/mês. Em contrapartida, estes CEOs terão metas específicas de atendimento a pessoas com deficiência, além de atuarem como referência e apoio para os demais profissionais da rede de saúde bucal que fizerem atendimento a este público.

Os CEOs oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal); cirurgia oral menor; periodontia (tratamento de gengiva); diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, podendo, ainda, oferecer a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 915 CEOs distribuídos em 758 municípios brasileiros.

PROGRAMA– Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs e a reabilitação protética, através dos LRPDs.

Fonte: Ministério da Saúde, 04.11.2012